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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:41
Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
O torcedor ajuizou ação de compensação de dano moral contra a Toyota do Brasil, apontando o uso indevido de sua imagem.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 13:46
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
O colegiado também determinou a retratação no site da revista, para esclarecer aos leitores que o adoçante não apresenta qualquer defeito e não é danoso à saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 09:58
Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética
Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:00
Presunção de inocência não impede crítica jornalística a pessoas investigadas
A presunção de inocência dos investigados e acusados de crimes não impede que a imprensa divulgue, mesmo que de forma crítica, os fatos correntes
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
Conectando pessoas
Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:21
Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)
Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:00
Matéria informativa, sem ferir imagem da pessoa, não gera dano moral
O autor afirmou que seu filho foi vítima de homicídio e a publicação, ao relatar o fato, inverteu os personagens e transformou a vítima em réu e vice-versa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:40
Turma defere indenização a empregado que teve a imagem utilizada sem autorização
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido sua imagem usada em vídeo de treinamento da empresa sem autorização
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:48
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem
Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:45
Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.
Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 12:11
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:18
Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:00
Emissora de TV é condenada a indenizar por uso indevido de imagem
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter tido uma foto sua veiculada acusadora em relação a escândalo ocorrido no carnaval paulistano deste ano
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 10:49
Faculdade ressarcirá supervisor de informática por uso comercial de sua imagem e voz
A Faculdade Anhanguera usou aulas gravadas por ele sem contrapartida.